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Questão 225556 · 86ª da prova

FGV 2026 – DPE-RJ – Defensor Público: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Banca
FGV
Órgão
DPE-RJ
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Legislação da Defensoria Pública
Assunto
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Em determinado ano, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu ofício do Chefe do Poder Executivo estadual informando sobre a conveniência da atuação do Defensor Público João junto à Casa Civil, cujo titular tem o nível de Secretário de Estado.  
Ainda de acordo com o ofício, a elevada expertise de João na gestão de pessoal e no conhecimento da legislação de regência contribuiriam para o aperfeiçoamento do serviço no âmbito do Poder Executivo.
Sobre a situação descrita, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Defensor Público-Geral.
  2. B
    A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Colégio de Defensores Públicos.
  3. C
    A hipótese versa sobre cessão, sujeita ao juízo de valor do Conselho Superior da Defensoria Pública.
  4. D
    A ascendência hierárquica do Governador do Estado indica que o ofício veiculou uma requisição, insuscetível de não ser atendida.
  5. E
    A atuação de João junto ao Poder Executivo, na medida em que integra a mesma estrutura, pressupõe apenas a sua aquiescência.

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