Questão 222599 · 59ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Resoluções do CNMP
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Legislação do Ministério Público
- Assunto
- Resoluções do CNMP
A Resolução CNMP nº 283/2024 estabeleceu regras específicas
sobre a composição e o funcionamento da Equipe de
Planejamento da Solução no âmbito das contratações de
Tecnologia da Informação no Ministério Público.
Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
- AEm nenhuma hipótese a instituição da Equipe de Planejamento poderá ser dispensada.
- BA Equipe de Planejamento da Solução será constituída, no mínimo, por dois integrantes requisitantes e um integrante político.
- CO Integrante Técnico poderá ser designado líder de Equipe de Planejamento em qualquer contratação, salvo aquelas demandadas diretamente pela área de TI.
- DAs atribuições dos integrantes da Equipe de Planejamento não poderão ser acumuladas pelo mesmo servidor, salvo em casos excepcionais, quanto aos encargos de Requisitante e de Técnico.
- EOs integrantes da Equipe de Planejamento serão designados por ato formal nos autos do processo de contratação, dentre os quais será indicado o líder, que, preferencialmente, será o Integrante Técnico.