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Questão 222599 · 59ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Nível Superior: Resoluções do CNMP

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação do Ministério Público
Assunto
Resoluções do CNMP
A Resolução CNMP nº 283/2024 estabeleceu regras específicas sobre a composição e o funcionamento da Equipe de Planejamento da Solução no âmbito das contratações de Tecnologia da Informação no Ministério Público.

Com base no disposto na referida Resolução, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Em nenhuma hipótese a instituição da Equipe de Planejamento poderá ser dispensada.
  2. B
    A Equipe de Planejamento da Solução será constituída, no mínimo, por dois integrantes requisitantes e um integrante político.
  3. C
    O Integrante Técnico poderá ser designado líder de Equipe de Planejamento em qualquer contratação, salvo aquelas demandadas diretamente pela área de TI.
  4. D
    As atribuições dos integrantes da Equipe de Planejamento não poderão ser acumuladas pelo mesmo servidor, salvo em casos excepcionais, quanto aos encargos de Requisitante e de Técnico.
  5. E
    Os integrantes da Equipe de Planejamento serão designados por ato formal nos autos do processo de contratação, dentre os quais será indicado o líder, que, preferencialmente, será o Integrante Técnico.

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