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Questão 222218 · 38ª da prova

FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro de segurança do trabalho: NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Banca
FGV
Órgão
MPE-ES
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de segurança do trabalho
Matéria
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto
NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Em decorrência da perda de um contrato de prestação de serviços, o Ministério Público do Espírito Santo reduziu significativamente o número de empregados de determinado estabelecimento durante o mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).


Com a redução, o novo dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) passou a indicar um número menor de representantes.


Nessa situação, a composição da CIPA deve ser  

  1. A
    extinta, devendo ser constituída nova CIPA com base no dimensionamento vigente.
  2. B
    reduzida apenas mediante acordo entre o empregador e os representantes dos empregados.
  3. C
    recomposta por meio de novo processo eleitoral, observandose o dimensionamento atualizado.
  4. D
    mantida até o término do mandato dos membros eleitos, ainda que o novo dimensionamento indique quantitativo inferior. 
  5. E
    imediatamente ajustada ao novo dimensionamento, com redução proporcional do número de membros titulares e suplentes.  

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