Questão 222218 · 38ª da prova
FGV 2026 – MPE-ES – Engenheiro de segurança do trabalho: NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA
- Banca
- FGV
- Órgão
- MPE-ES
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro de segurança do trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Em decorrência da perda de um contrato de prestação de serviços, o Ministério Público do Espírito Santo reduziu significativamente o número de empregados de determinado estabelecimento durante o mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
Com a redução, o novo dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) passou a indicar um número menor de representantes.
Nessa situação, a composição da CIPA deve ser
- Aextinta, devendo ser constituída nova CIPA com base no dimensionamento vigente.
- Breduzida apenas mediante acordo entre o empregador e os representantes dos empregados.
- Crecomposta por meio de novo processo eleitoral, observandose o dimensionamento atualizado.
- Dmantida até o término do mandato dos membros eleitos, ainda que o novo dimensionamento indique quantitativo inferior.
- Eimediatamente ajustada ao novo dimensionamento, com redução proporcional do número de membros titulares e suplentes.