Questão 796205 · 22ª da prova
IF SUL - MG 2026 – IF Sul - MG – Professor - Segurança do Trabalho: NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA
- Banca
- IF SUL - MG
- Órgão
- IF Sul - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Segurança do Trabalho
- Matéria
- Segurança e Saúde no Trabalho
- Assunto
- NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA · Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional · Legislação Trabalhista extraordinária (Segurança Corporativa; Segurança do Trabalho pela CRFB; Especialização de Engenheiros; Arquitetura em Engenharia de Segurança do Trabalho - Lei 7.410/85) · Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
Conforme a NR-05 (Portaria MTP nº 422/2021), sobre a Comissão Interna de
Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), é correto afirmar que:
- ACabe unicamente ao Presidente da CIPA coordenar e supervisionar as atividades da CIPA.
- BO término do contrato de trabalho por prazo determinado não caracteriza dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA.
- COs membros da CIPA, eleitos e designados, serão empossados até 30 dias após o término do mandato anterior.
- DO Microempreendedor Individual (MEI), caso tenha funcionários, deve nomear um representante da NR-05.
- EApós a ocorrência de qualquer acidente de trabalho com afastamento, deve ser convocada reunião extraordinária da CIPA.