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Questão 22126 · 69ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Adoção

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Adoção
Caio, enquanto ainda era bebê, foi adotado por José e Maria, que exerceram o poder familiar com firmeza e, ao mesmo tempo, com carinho e afeto. Contudo, aos 16 anos de idade, Caio, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro/RJ, demonstrou interesse em conhecer sua origem biológica.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.069/1990, é correto afirmar que Caio:
  1. A
    poderá ter acesso ao processo de adoção, desde que apresente laudo técnico, elaborado por psicólogo judicial, atestando que a medida atende ao seu melhor interesse;
  2. B
    não poderá ter acesso ao processo de adoção por ser relativamente incapaz, salvo mediante autorização judicial, por motivo de saúde devidamente fundamentado;
  3. C
    poderá ter acesso ao processo de adoção, desde que seja previamente emancipado, na forma da legislação civil;
  4. D
    poderá ter acesso ao processo de adoção, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica;
  5. E
    não poderá ter acesso ao processo de adoção enquanto não completar 18 anos de idade.

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