Questão 22106 · 49ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Psicologia Jurídica
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Psicologia
- Assunto
- Psicologia Jurídica
Joana sofria violência doméstica do companheiro, Miguel,
quando eram casados. As agressões de Miguel foram
frequentemente assistidas pela filha deles, Jennifer, com atuais
12 anos de idade. Depois da separação, Joana continua sofrendo
agressões nos dias de convivência paterna, quando Miguel a
encontra para buscar a adolescente, que, por sua vez, permanece
presenciando a violência paterna contra a mãe. Nesse contexto,
Miguel ajuizou uma ação de guarda compartilhada.
À luz da lei da guarda compartilhada e sua relação com a violência doméstica, é correto afirmar que:
À luz da lei da guarda compartilhada e sua relação com a violência doméstica, é correto afirmar que:
- Aa guarda compartilhada será aplicada se houver concordância por parte da adolescente, cuja opinião terá caráter decisório;
- Ba violência doméstica não é impedimento para a guarda compartilhada, bastando que se evite o encontro face a face entre os genitores;
- Ca guarda compartilhada deverá ser concedida nesse caso, já que a violência doméstica é dirigida contra a mulher, e não contra a jovem;
- Da guarda exclusiva é concedida apenas nos casos em que um dos genitores não deseja a guarda, de modo que a guarda compartilhada deverá ser aplicada nesse caso;
- Ea guarda compartilhada não será aplicada quando houver elementos que evidenciem a probabilidade de risco de violência doméstica ou familiar.