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Questão 220086 · 76ª da prova

FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Conselho Tutelar

Banca
FCC
Órgão
AL-RR
Ano
2026
Cargo
Analista Legislativo
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Conselho Tutelar
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá
  1. A
    em data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
  2. B
    conforme disposto em lei municipal e considerado o mandato de 3 anos.
  3. C
    de acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 2 anos.
  4. D
    em data disposta pelo Poder Executivo Municipal, a cada 4 anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro.
  5. E
    conforme disposição do Ministério Público local e da Vara da Infância e Juventude, a cada 3 anos.

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