Questão 220086 · 76ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Conselho Tutelar
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Conselho Tutelar
O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar ocorrerá
- Aem data unificada em todo o território nacional a cada 4 anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.
- Bconforme disposto em lei municipal e considerado o mandato de 3 anos.
- Cde acordo com o estipulado pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a cada 2 anos.
- Dem data disposta pelo Poder Executivo Municipal, a cada 4 anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro.
- Econforme disposição do Ministério Público local e da Vara da Infância e Juventude, a cada 3 anos.