Questão 220078 · 68ª da prova
FCC 2026 – AL-RR – Analista Legislativo: Política de Atendimento
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Assunto
- Política de Atendimento
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece em um de seus artigos que a criança e o adolescente em programa de
acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento. Podem ser padrinhos ou madrinhas
- Apreferencialmente pessoas com nível superior de graduação e um certo poder econômico.
- Bpessoas maiores de 21 anos não inscritas nos cadastros de adoção.
- Cpessoas casadas, maiores de 21 anos.
- Dqualquer pessoa do mesmo gênero da criança ou adolescente apadrinhado.
- Epessoas maiores de 18 anos não inscritas nos cadastros de adoção.