Questão 21981 · 64ª da prova
FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Poderes da Administração
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Poderes da Administração
José, servidor público competente, determinou a abertura de
investigação, na esfera administrativa, em detrimento de João,
agente público, sob o fundamento de que João teria perpetrado
ilícito administrativo. Contudo, José assim agiu para satisfazer
interesse privado, desvinculado do interesse público, já que João
é seu desafeto de longa data e não praticou qualquer ato
antijurídico.
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, a prerrogativa reconhecida à administração para investigar e punir os agentes públicos, na hipótese de infração funcional, é uma manifestação do poder:
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário dominante, a prerrogativa reconhecida à administração para investigar e punir os agentes públicos, na hipótese de infração funcional, é uma manifestação do poder:
- Aregulamentar, mas José agiu com desvio de poder;
- Bhierárquico, mas José agiu com excesso de poder;
- Cdisciplinar, mas José agiu com desvio de poder;
- Dde polícia, mas José agiu com excesso de poder;
- Ede polícia, mas José agiu com desvio de poder.