Questão 219254 · 44ª da prova
FCC 2026 – MPE-AL – Técnico do Ministério Público: Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-AL
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico do Ministério Público
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Lei 5.247 de 1991 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais · Legislação do Estado de Alagoas
Um servidor público do Estado de Alagoas estava aposentado por invalidez e deverá retornar à atividade, após a junta médica
oficial ter declarado insubsistentes os motivos da aposentadoria. Neste caso, nos termos preconizados pela Lei Estadual
nº 5.247/1991, estamos diante do instituto de
- Aaproveitamento.
- Breadaptação.
- Creversão.
- Dreintegração.
- Erecondução.