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Questão 21915 · 68ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Assunto
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Caio, analista judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi lotado na Corregedoria Geral da Justiça. Assim sendo, ele resolveu estudar os atos normativos expedidos pelo corregedor-geral de justiça. O agente, então, se deparou com o seguinte conceito: “instrumento de caráter normativo interno e externo, por meio do qual a Corregedoria Geral da Justiça organiza seus órgãos e atividades, visando regulamentar, esclarecer e viabilizar a aplicação de disposições legais, bem como para consolidar normas atinentes à matéria de sua competência ou modificar o Código de Normas, com a finalidade de normatizar os atos concernentes às serventias judiciais e seus serviços”.
Considerando as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, é correto afirmar que essa definição corresponde ao conceito de:
  1. A
    ordem de serviço;
  2. B
    ato reservado;
  3. C
    provimento;
  4. D
    portaria;
  5. E
    aviso.

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