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Questão 218712 · 22ª da prova

FUNDATEC 2026 – DPE-SC – Defensor Público: Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Banca
FUNDATEC
Órgão
DPE-SC
Ano
2026
Cargo
Defensor Público
Matéria
Criminologia
Assunto
Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. · Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.
No que se refere à seletividade do sistema penal, assinale a alternativa INCORRETA
  1. A
    O Observatório Nacional de Direitos Humanos (ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania) propôs a criação de um Plano Nacional de Combate ao Racismo no Sistema de Justiça, incluindo entre suas ações a ampliação da Defensoria Pública.
  2. B
    Como uma característica histórica e estrutural do sistema penal, a população é atingida de forma igual, em atenção ao princípio da igualdade, deixando de considerar estereótipos sociais.
  3. C
    Não é raro que mulheres vítimas de violência venham a figurar como acusadas em processos criminais ao se defenderem de seus algozes, o que deve ser combatido pela Defensoria Pública.
  4. D
    O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil, o que se reflete no sistema prisional — quase 70% das pessoas encarceradas são negras.

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