Questão 218324 · 64ª da prova
FCC 2026 – AL-MS – Analista Legislativo: Direito Societário
- Banca
- FCC
- Órgão
- AL-MS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Legislativo
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Direito Societário
Suponha que determinada companhia constituída na forma de sociedade por ações tenha apurado lucro contábil ao final do exercício, porém ainda sem o ingresso financeiro dos valores correspondentes. Diante de tal cenário,
- A
o resultado apurado deverá ser distribuído aos acionistas à conta da reserva legal ou de reserva de capital.
- B
o dividendo mínimo obrigatório deverá ser pago independentemente de tal circunstância, com ajuste no patrimônio líquido.
- C
o resultado deverá ser ajustado para expurgar o lucro meramente contábil, o qual somente será considerado a partir da realização financeira.
- D
caberá a constituição de reserva de lucros a realizar, com a redução da base de cálculo do dividendo mínimo obrigatório.
- E
fica vedada a distribuição de dividendos, podendo o acionista ser remunerado mediante declaração de juros sobre capital próprio.