Questão 217920 · 40ª da prova
VUNESP 2026 – MPE-SP – Auxiliar: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- MPE-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo
Dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de São Paulo que, na qualidade de funcionário
público, ele é responsável por qualquer erro de cálculo
que resulte prejuízo à Fazenda Estadual, por dolo ou
culpa, devidamente apurado. Em caso de inexistência
de má-fé por parte do funcionário, ser-lhe-á aplicada a
pena de
- Asuspensão e, na reincidência, a de demissão.
- Badvertência e, na reincidência, a de repreensão.
- Csuspensão.
- Dadvertência.
- Erepreensão e, na reincidência, a de suspensão.