Questão 217686 · 76ª da prova
FCC 2026 – DPE-MT – Defensor Público: Princípios Fundamentais da República
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Defensor Público
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios Fundamentais da República · Organização Político-Administrativa do Estado
São considerados princípios constitucionais sensíveis, entre outros,
- Aos direitos da pessoa humana e a autonomia municipal.
- Bo princípio da legalidade e a forma republicana.
- Co princípio da isonomia e o princípio da publicidade.
- Da soberania e o princípio da livre iniciativa.
- Ea separação dos Poderes e o direito de propriedade.