Questão 213045 · 85ª da prova
FGV 2026 – ALERJ – Procurador Legislativo: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- ALERJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Procurador Legislativo
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Consoante dispõe a lei que instituiu a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, são obrigados a estruturar e implementar
sistemas de logística reversa, mediante o retorno dos produtos
após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço
público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os
fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
diversos produtos.
A esse respeito, avalie os itens a seguir.
I. Pneus.
II. Pilhas e baterias.
III. Óleos lubrificantes, seus resíduos e suas embalagens.
Estão sujeitos à logística reversa, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, os produtos listados em
A esse respeito, avalie os itens a seguir.
I. Pneus.
II. Pilhas e baterias.
III. Óleos lubrificantes, seus resíduos e suas embalagens.
Estão sujeitos à logística reversa, de acordo com a Lei nº 12.305/2010, os produtos listados em
- AI, apenas.
- BII, apenas.
- CI e II, apenas.
- DI e III, apenas.
- EI, II e III.