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Questão 211510 · 60ª da prova

Instituto Access 2026 – IBAMA – Engenheiro de minas: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
Instituto Access
Órgão
IBAMA
Ano
2026
Cargo
Engenheiro de minas
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O desenvolvimento nacional soberano pressupõe a conciliação entre a eficiência produtiva e a justiça social. Analise as afirmativas a seguir sobre as métricas de sustentabilidade e competitividade no licenciamento federal:

I. A adoção de tecnologias de baixo carbono e o cumprimento rigoroso de condicionantes sociais aumentam a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional, reduzindo o chamado "Risco Ambiental" nos investimentos.
II. A equidade social no licenciamento ambiental implica que a participação nos lucros e resultados do empreendimento rurícola deve ser estendida às comunidades locais atingidas, conforme o princípio do poluidor-pagador.
III. O conceito de "Capacidades" de Amartya Sen sugere que o licenciamento deve avaliar se o projeto amplia as liberdades substantivas da população local, como saúde e educação rurícola, e não apenas o Produto Interno Bruto (PIB) municipal.

Está correto o que se afirma em:
  1. A
    I apenas.
  2. B
    II apenas.
  3. C
    I, II e III.
  4. D
    I e III apenas.

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