Questão 211509 · 59ª da prova
Instituto Access 2026 – IBAMA – Engenheiro de minas: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- IBAMA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro de minas
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
A economia ambiental fornece os fundamentos para a
aplicação dos princípios do direito ambiental brasileiro no
licenciamento federal. Sobre os instrumentos
econômicos e a gestão de recursos naturais rurícolas,
analise as afirmativas a seguir:
I. O Princípio do Protetor-Recebedor fundamenta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde o agricultor rurícola familiar é remunerado pela manutenção de áreas de floresta que geram benefícios para a coletividade, como a regulação hídrica.
II. O "Padrão de Emissão" é um instrumento de comando e controle que define o limite máximo de poluentes rurícolas que uma planta industrial pode lançar na atmosfera, sendo independente de incentivos econômicos ou taxas ambientais.
III. O Teorema de Coase sustenta que, em um cenário de ausência de custos de transação e direitos de propriedade bem definidos, o mercado atingiria a eficiência ambiental rurícola através da negociação direta entre o poluidor e o atingido.
Está correto o que se afirma em:
I. O Princípio do Protetor-Recebedor fundamenta o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), onde o agricultor rurícola familiar é remunerado pela manutenção de áreas de floresta que geram benefícios para a coletividade, como a regulação hídrica.
II. O "Padrão de Emissão" é um instrumento de comando e controle que define o limite máximo de poluentes rurícolas que uma planta industrial pode lançar na atmosfera, sendo independente de incentivos econômicos ou taxas ambientais.
III. O Teorema de Coase sustenta que, em um cenário de ausência de custos de transação e direitos de propriedade bem definidos, o mercado atingiria a eficiência ambiental rurícola através da negociação direta entre o poluidor e o atingido.
Está correto o que se afirma em:
- AI, II e III.
- BI e II apenas.
- CII e III apenas.
- DI apenas.