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Questão 211235 · 25ª da prova

Instituto Access 2026 – IBAMA – Biólogo: Princípios do direito ambiental

Banca
Instituto Access
Órgão
IBAMA
Ano
2026
Cargo
Biólogo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Princípios do direito ambiental · Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelece princípios, objetivos e diretrizes que orientam a atuação do Poder Público e da coletividade na proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) objetiva a preservação da dignidade da vida humana, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

(__)A imposição ao poluidor e ao predador da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados é um dos objetivos específicos elencados na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981.

(__)A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) prevê a proibição absoluta da exploração de recursos naturais em todo o território nacional, visando a manutenção de um equilíbrio ecológico estático e imutável.

(__)A proteção de áreas ameaçadas de degradação é uma das diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), devendo ser articulada com a manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como patrimônio público.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
  1. A
    V, F, V, F.
  2. B
    V, V, V, V.
  3. C
    F, V, F, V.
  4. D
    V, V, F, V.

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