Questão 211038 · 48ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Direito Coletivo do Trabalho
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Direito Coletivo do Trabalho
Sobre convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos
de trabalho, analise as afirmativas.
I. O acordo coletivo envolve sindicato profissional e empresa, enquanto a convenção coletiva envolve sindicato profissional e sindicato econômico.
II. A legislação trabalhista prevê matérias em que o negociado prevalece sobre o legislado, ao lado de temas preservados como núcleo de direitos indisponíveis.
III. O instrumento coletivo produz efeitos dentro da base de representatividade e durante a vigência pactuada, com regras próprias de aplicação às categorias abrangidas.
IV. O banco de horas anual costuma ser pactuado por instrumento coletivo, e a lei admite banco de horas por ajuste individual escrito em prazo mais curto, conforme requisitos legais.
V. A CLT limita a vigência do instrumento coletivo a dois anos e veda ultratividade, exigindo nova pactuação para manutenção de cláusulas ao fim do prazo.
Estão corretas as afirmativas:
I. O acordo coletivo envolve sindicato profissional e empresa, enquanto a convenção coletiva envolve sindicato profissional e sindicato econômico.
II. A legislação trabalhista prevê matérias em que o negociado prevalece sobre o legislado, ao lado de temas preservados como núcleo de direitos indisponíveis.
III. O instrumento coletivo produz efeitos dentro da base de representatividade e durante a vigência pactuada, com regras próprias de aplicação às categorias abrangidas.
IV. O banco de horas anual costuma ser pactuado por instrumento coletivo, e a lei admite banco de horas por ajuste individual escrito em prazo mais curto, conforme requisitos legais.
V. A CLT limita a vigência do instrumento coletivo a dois anos e veda ultratividade, exigindo nova pactuação para manutenção de cláusulas ao fim do prazo.
Estão corretas as afirmativas:
- AI, II e III, apenas.
- BI, II, III e IV, apenas.
- CII, III e V, apenas.
- DII, III e IV, apenas.
- EI, II, III, IV e V.