Questão 211015 · 25ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Educação Física
- Assunto
- Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de
anuidade em calamidade pública ou estado de
emergência. Assinale a alternativa correta sobre os
requisitos centrais.
- ARequerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.
- BConcessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.
- CConcessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.
- DPedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.
- EConcessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.