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Questão 211015 · 25ª da prova

IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física

Banca
IBADE
Órgão
CREF - 19ª Região (AL)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Educação Física
Assunto
Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
A Resolução CONFEF nº 514/2023 trata de desconto de anuidade em calamidade pública ou estado de emergência. Assinale a alternativa correta sobre os requisitos centrais.
  1. A
    Requerimento em até cento e oitenta dias, com calamidade ou emergência oficialmente decretada e demonstração de prejuízo financeiro.
  2. B
    Concessão de ofício por notícia pública, com comprovação substituída por declaração do profissional.
  3. C
    Concessão em qualquer tempo, com retroatividade de cinco anos.
  4. D
    Pedido coletivo sem prova de residência ou atuação anterior ao evento.
  5. E
    Concessão por publicação interna, com dispensa de comprovação e de estimativa de impacto na receita.

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