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Questão 211016 · 26ª da prova

IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física

Banca
IBADE
Órgão
CREF - 19ª Região (AL)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Educação Física
Assunto
Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa trazer elementos mínimos.

Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.

  1. A
    Denúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.
  2. B
    Denúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.
  3. C
    Denúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.
  4. D
    Denúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.
  5. E
    Denúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.

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