Questão 211016 · 26ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Educação Física
- Assunto
- Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
Na responsabilização de pessoa jurídica, a denúncia precisa
trazer elementos mínimos.
Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.
Assinale a alternativa correta conforme a Resolução CONFEF nº 511/2023.
- ADenúncia por ligação, com protocolo, e instrução após oitiva obrigatória do representante legal.
- BDenúncia escrita e assinada, com qualificação, descrição circunstanciada e indicação de meios de prova.
- CDenúncia anônima, com triagem automática, e apuração após confirmação presencial da autoria.
- DDenúncia por e-mail, com prova pericial obrigatória e taxa administrativa paga pelo denunciante.
- EDenúncia por termo presencial, com testemunhas e firma reconhecida, com instrução restrita a documentos internos.