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Questão 211014 · 24ª da prova

IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física

Banca
IBADE
Órgão
CREF - 19ª Região (AL)
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Educação Física
Assunto
Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.
  1. A
    Procedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.
  2. B
    Aplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.
  3. C
    Aplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.
  4. D
    Aplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.
  5. E
    Procedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.

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