Questão 211014 · 24ª da prova
IBADE 2026 – CREF - 19ª Região (AL) – Advogado: Legislação de Educação Física
- Banca
- IBADE
- Órgão
- CREF - 19ª Região (AL)
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Educação Física
- Assunto
- Legislação de Educação Física · Legislação Federal, Normas e Resoluções do CONFEF
A Resolução CONFEF nº 509/2023 prevê procedimento de
implementação do Código Processual de Ética.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
- AProcedimentos definidos por portaria interna, com autonomia integral e comunicação anual ao CONFEF.
- BAplicação apenas a novos processos, mantendo os anteriores no rito antigo até o encerramento regional.
- CAplicação por decisão jurídica, condicionada a publicação estadual e registro em cartório.
- DAplicação por convênio com tribunal local, com validação por câmara estadual.
- EProcedimentos aprovados pelo plenário de cada CREF e encaminhados ao CONFEF para homologação.