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Questão 20861 · 34ª da prova

FGV 2026 – TJ-MS – Enfermeiro: Sistema Único de Saúde - SUS

Banca
FGV
Órgão
TJ-MS
Ano
2026
Cargo
Enfermeiro
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Sistema Único de Saúde - SUS
Um Consórcio Intermunicipal de Saúde decidiu, por conta própria, criar uma comissão para acompanhar, controlar e avaliar as redes de saúde que estivessem nas regiões de saúde sob sua abrangência.
Sobre essa medida, de acordo com as disposições da Lei Orgânica da Saúde acerca das atribuições e competências das três esferas de gestão do SUS, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção municipal do SUS.
  2. B
    Está em desacordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção nacional do SUS.
  3. C
    Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma atribuição comum das três esferas de gestão do SUS.
  4. D
    Está em desacordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção estadual do SUS.
  5. E
    Está de acordo com a legislação, pois trata-se de uma competência da direção municipal e estadual do SUS.

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