Questão 20518 · 71ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Psiquiatria Forense
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Medicina Legal
- Assunto
- Psiquiatria Forense
Em termos médico-legais, a doença mental existe quando afeta a
capacidade de algum indivíduo entender o caráter ilícito do fato,
eventualmente, praticado e de autodeterminar-se ao tempo da
ação e da omissão.
Em relação a imputabilidade, é incorreto afirmar que
Em relação a imputabilidade, é incorreto afirmar que
- Asão inimputáveis os indivíduos que, por doença mental ou desenvolvimento incompleto ou retardado, eram, na época da ação ou omissão, incapazes de entender o caráter ilícito do fato.
- Bpode haver redução da pena de um a dois terços quando o agente, em razão de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era, na época da ação ou omissão, totalmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
- Cos portadores de surdimutismo são equiparados aos silvícolas, porém não devem ser considerados portadores de retardo mental profundo ou moderado.
- DO sonambulismo leva à prática de atos, durante estado de inconsciência e o sonambulismo epilético leva ao automatismo das ações associado a amnésia geral dos fatos, de forma que atos ilícitos cometidos nesta sob esse estado, bem como na fase crepuscular, não são passíveis de punição.
- EO hipnotismo é um estado semelhante ao sono provocado por manobras intencionais, de forma que deve ser considerado como fator modificador da responsabilidade do indivíduo.