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Questão 19716 · 69ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Investigador de Polícia Civil
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
Joana, pessoa com deficiência, almejava ter acesso a determinado direito prestacional, especificamente direcionado aos que se encontram na mesma condição que ela. Ao requerer o cumprimento desse direito ao órgão competente, foi-lhe informada a necessidade de provar a sua condição pessoal.

Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que serão avaliados os seguintes fatores estruturais do conceito de pessoa com deficiência:
  1. A
    deficiência de ordem biopsicossocial; interação com uma ou mais barreiras; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e exclusão plena.
  2. B
    impedimento permanente ou temporário; comprometimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial; e possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade.
  3. C
    impedimento de longo prazo; interação com uma ou mais barreiras; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da isonomia com as demais pessoas.
  4. D
    deficiência de ordem biopsicossocial; possibilidade de obstruir a participação plena e efetiva na sociedade; comprometimento da isonomia com as demais pessoas; e hipossuficiência econômica.
  5. E
    exclusão sedimentada de indivíduos representativos do grupo; necessidade de tecnologia assistiva; obstrução da participação plena e efetiva na sociedade; e comprometimento da acessibilidade.

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