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Questão 19682 · 35ª da prova

FGV 2026 – PC-PI – Investigador de Polícia Civil: Tipicidade

Banca
FGV
Órgão
PC-PI
Ano
2026
Cargo
Investigador de Polícia Civil
Matéria
Direito Penal
Assunto
Tipicidade · Teoria Geral do Delito
João realizou publicação de natureza jornalística, em revista de grande circulação, contendo cenas de nudez de Maria, com a adoção de recurso que impossibilitou, por completo, a identificação da mulher.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de João não caracteriza crime em razão da existência de causa (de)
  1. A
    excludente de culpabilidade.
  2. B
    excludente de tipicidade.
  3. C
    extintiva da punibilidade.
  4. D
    excludente de ilicitude.
  5. E
    isenção de pena.

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