Questão 1493452 · 1ª da prova
Marinha 2026 – MARINHA – Nível Superior: Normas da Autoridade Marítima - NORMAM
- Banca
- Marinha
- Órgão
- MARINHA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Marítimo
- Assunto
- Normas da Autoridade Marítima - NORMAM
São atribuições da Autoridade Marítima, EXCETO
a alternativa:
- Adeterminar a tripulação de segurança das embarcações, assegurado às partes interessadas o direito de interpor recurso, quando discordarem da quantidade fixada.
- Bestabelecer os limites da navegação em alto mar.
- Cestabelecer os requisitos referentes às condições de segurança e habitabilidade e para a prevenção da poluição por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.
- Dexecutar a inspeção naval.
- Eexecutar vistorias, diretamente ou por intermédio de delegação a entidades especializadas.