Questão 1491299 · 28ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PM-DF – Oficial da Polícia Militar: Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PM-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial da Polícia Militar
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) · Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência
Acerca da responsabilidade pelas ações programáticas de
fortalecimento dos instrumentos de prevenção à violência
conforme o PNDH-3, assinale a opção correta.
- AA realização anual de pesquisas nacionais de vitimização e o estímulo à discussão de modelos alternativos de tratamento do uso de drogas competem exclusivamente ao Ministério da Justiça.
- BA elaboração de diretrizes para atuação conjunta dos órgãos de trânsito com os de segurança pública para reduzir a violência no trânsito é responsabilidade compartilhada entre o Ministério da Justiça e o Ministério das Cidades.
- CO fortalecimento de mecanismos que possibilitem a efetiva fiscalização de empresas de segurança privada é atribuição do Gabinete de Segurança Institucional em conjunto com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
- DA elaboração de diretrizes de prevenção à violência com recorte de gênero e raça é competência privativa da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
- EA normatização e a fiscalização dos serviços de segurança privada que atuam na área rural são responsabilidade do Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Saúde.