Questão 1489080 · 79ª da prova
FGV 2026 – OAB: Dissídio individual e procedimentos aplicáveis
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Processual do Trabalho
- Assunto
- Dissídio individual e procedimentos aplicáveis · Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. · Dissídio individual
Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação
trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes
chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas
o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora,
porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito
confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil
reais).
Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
- AO reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.
- BO sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.
- CDaniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.
- DSe de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.