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Questão 1489080 · 79ª da prova

FGV 2026 – OAB: Dissídio individual e procedimentos aplicáveis

Banca
FGV
Órgão
OAB
Ano
2026
Matéria
Direito Processual do Trabalho
Assunto
Dissídio individual e procedimentos aplicáveis · Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. · Dissídio individual
Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.
  1. A
    O reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.
  2. B
    O sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.
  3. C
    Daniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.
  4. D
    Se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

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