Questão 1489073 · 72ª da prova
FGV 2026 – OAB: Do trabalho em condições especiais
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Do trabalho em condições especiais
Uma Organização não Governamental está realizando uma série
de parcerias com entidades privadas visando à inserção e ao
aprendizado de menores no mercado de trabalho, a fim de
estimular o primeiro emprego, bem como evitar os riscos de
envolvimento com a criminalidade.
Diante disso, consultou você, na qualidade de advogado(a), a respeito do trabalho do menor como empregado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação sobre o caso.
Diante disso, consultou você, na qualidade de advogado(a), a respeito do trabalho do menor como empregado.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação sobre o caso.
- AÉ permitido ao menor de 18 e maior de 16 anos, o trabalho em bilheterias em cinemas e teatros, das 22 às 24 horas, a fim de não gerar prejuízo à frequência escolar.
- BÉ permitido ao maior de 16 anos e menor de 18 anos, o trabalho como frentista em postos de gasolina.
- CÉ permitido ao menor o trabalho em quiosques da orla das praias destinados à venda de comidas de todo o gênero e bebidas alcoólicas e não alcoólicas.
- DÉ permitido ao menor, a partir de 14 anos, trabalhar na condição de aprendiz.