Questão 1489065 · 64ª da prova
FGV 2026 – OAB: Sentença e Coisa Julgada
- Banca
- FGV
- Órgão
- OAB
- Ano
- 2026
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Sentença e Coisa Julgada
Vanessa foi denunciada pelo crime de furto por ter subtraído um
celular. Na audiência, a prova testemunhal apontou que Vanessa
utilizou de grave ameaça, consistente em apontar um revólver
para a vítima, como meio de obtenção do celular. A vítima não
compareceu à audiência de reconhecimento de pessoas.
O Juiz, usando a prova testemunhal, sem qualquer aditamento da
denúncia por parte do Ministério Público, condenou Vanessa pelo
crime de roubo.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.
Sobre a hipótese, assinale a opção que apresenta, corretamente, o que a defesa deve alegar na apelação.
- AA violação ao princípio do ne bis in idem.
- BA violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença.
- CA impossibilidade de a prova testemunhal servir para condenar a ré, inclusive pelo furto.
- DA nulidade do processo, porque a condenação dependeria necessariamente do reconhecimento pessoal feito pela vítima.