Questão 73749 · 97ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Sentença e Coisa Julgada
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Sentença e Coisa Julgada · Atos jurisdicionais penais
Encerrada a instrução processual, Lucas foi condenado, pelo juízo
sentenciante, titular do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Navegantes/SC, pela prática do crime de injúria, com a incidência
de uma causa de aumento de pena, já que a conduta foi praticada
na presença de várias pessoas. Registre-se, por fim, que Lucas,
muito embora não seja reincidente, é portador de maus
antecedentes.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que, na sentença, o juiz de direito:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que, na sentença, o juiz de direito:
- Adispensado o relatório, considerará os maus antecedentes de Lucas na primeira fase da dosimetria da pena; por outro lado, a causa de aumento de pena será valorada na terceira etapa do processo dosimétrico;
- Bdispensado o relatório, considerará os maus antecedentes de Lucas na terceira fase da dosimetria da pena; por outro lado, a causa de aumento de pena será valorada na segunda etapa do processo dosimétrico;
- Cexigido o relatório, considerará os maus antecedentes de Lucas na primeira fase da dosimetria da pena; por outro lado, a causa de aumento de pena será valorada na terceira etapa do processo dosimétrico;
- Dexigido o relatório, considerará os maus antecedentes de Lucas e a causa de aumento de pena na terceira fase do processo dosimétrico;
- Edispensado o relatório, considerará os maus antecedentes de Lucas e a causa de aumento de pena na primeira fase do processo dosimétrico.