Questão 813175 · 37ª da prova
VUNESP 2026 – UENP – Assistente social: Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UENP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 10.836 de 2004 - Programa Bolsa Família e Decreto nº 5.209 de 2004
O Programa Bolsa Família (PBF) tem como objetivo
central a redução da fome e o combate à pobreza, além
de garantir o acesso das famílias e indivíduos às demais
políticas públicas. As famílias beneficiárias são as que
vivem em situação de pobreza e em extrema pobreza,
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico). A manutenção da família como beneficiária
no Programa Bolsa Família depende do cumprimento,
pelos seus integrantes, de condicionalidades relativas
às áreas de saúde e
- Aeducação.
- Bprevidência social.
- Csegurança alimentar.
- Djurídica.
- Etrabalho.