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Questão 803224 · 11ª da prova

FGV 2026 – HU Brasil – Residência Médica: Ginecologia e Obstetrícia

Banca
FGV
Órgão
HU Brasil
Ano
2026
Cargo
Residência Médica
Matéria
Medicina
Assunto
Ginecologia e Obstetrícia · Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica
Uma gestante de 39 semanas, 34 anos, G2P1, sem comorbidades e com pré-natal de risco habitual, solicita a realização de cesariana eletiva por receio intenso da dor do parto vaginal e por experiências negativas relatadas por familiares. Após receber informações detalhadas sobre riscos e benefícios das vias de parto, alternativas analgésicas, possibilidade de mudança de decisão e repercussões maternas e neonatais, manifesta reiteradamente sua preferência pela cesariana. O obstetra registra toda a discussão em prontuário e a paciente assina Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE).

À luz do Estatuto dos Direitos do Paciente e dos princípios bioéticos, assinale a afirmativa correta a respeito da conduta mais adequada.
  1. A
    O TCLE não produz efeitos jurídicos quando a cesariana é realizada exclusivamente por solicitação materna, devendo ser recomendada exclusivamente a via vaginal por representar a opção tecnicamente preferível.
  2. B
    A assinatura do TCLE transfere integralmente à paciente a responsabilidade por eventuais complicações decorrentes da cesariana eletiva.
  3. C
    O respeito à autonomia da paciente permite a realização da cesariana, desde que a decisão seja livre, esclarecida, voluntária, haja capacidade decisória, adequada informação e inexistam contraindicações clínicas ao procedimento.
  4. D
    A simples assinatura do TCLE torna dispensável o registro detalhado da discussão clínica no prontuário.
  5. E
    A autonomia da paciente é absoluta, permitindo exigir qualquer procedimento, independentemente de indicação clínica ou concordância profissional.

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