Questão 796812 · 79ª da prova
VUNESP 2026 – PREVCOM – Analista Contábil: Procedimentos Específicos
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- PREVCOM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Contábil
- Matéria
- Contabilidade Geral
- Assunto
- Procedimentos Específicos
Considere o enunciado a seguir para responder à questão:
Uma Entidade Fechada de Previdência Complementar
(EFPC) está finalizando o balanço do exercício e submete
três contingências jurídicas à análise de seus consultores,
para fins de registro e divulgação:
Cenário 1 (Reflexos de Reclamatória Trabalhista): um
grupo de assistidos obteve ganho de causa contra o patrocinador em verbas salariais. Agora, pleiteiam o reflexo dessas
verbas no cálculo da complementação de aposentadoria
paga pela EFPC. Com base na jurisprudência firmada e na
fase do processo, a assessoria jurídica classifica o risco de
perda como provável e o cálculo atuarial permite uma estimativa confiável da obrigação.
Cenário 2 (Revisão de Contrato de Financiamento Imobiliário): mutuários questionam as taxas de juros aplicadas
em seus contratos de crédito. Os advogados avaliam que a
tese da entidade é sustentável, mas há decisões conflitantes
nos tribunais, classificando a probabilidade de perda como
possível.
Cenário 3 (Multa Administrativa da Previc): a autarquia
aplicou uma sanção por erro formal em relatórios de investimentos. A entidade apresentou defesa demonstrando que o
erro foi do sistema do órgão regulador. Os peritos avaliam a
chance de saída de recursos como remota.
- AAs demandas com risco possível são registradas no ativo realizável como direito de regresso contra o mutuário; os riscos remotos são contabilizados como operações transitórias.
- BAmbos os cenários devem ser provisionados no passivo para garantir a solvência atuarial do plano, variando a forma de descrição nas notas explicativas.
- CO cenário 2 exige o registro de uma reserva especial no patrimônio social; o cenário 3 deve ser reportado no Relatório da Diretoria como um risco operacional.
- DO cenário 2 é classificado como um passivo circulante de curto prazo; o cenário 3 é registrado como um ativo contingente em virtude da alta probabilidade de anulação da multa.
- EO cenário 2 não exige reconhecimento no balanço, devendo ser objeto de divulgação em notas explicativas; o cenário 3 dispensa tanto o reconhecimento quanto a divulgação.