Questão 794527 · 44ª da prova
Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Contador: Lei nº 7.169 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte Vinculados à Administração Direta
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Três Corações - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
- Assunto
- Lei nº 7.169 de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Pessoal do Município de Belo Horizonte Vinculados à Administração Direta
De acordo com o Art. 15 da Lei Complementar
municipal nº 281/2011 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Três Corações), que
enumera as formas de provimento em cargo
público, constitui forma de provimento:
- Aa exoneração.
- Ba readaptação.
- Ca demissão.
- Da disponibilidade.
- Ea vacância.