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Questão 794505 · 42ª da prova

Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Analista de Comunicação: Legislação de Comunicação Social

Banca
Avança SP
Órgão
Câmara de Três Corações - MG
Ano
2026
Cargo
Analista de Comunicação
Matéria
Comunicação Social
Assunto
Legislação de Comunicação Social · Direitos Autorais em Comunicação Social
Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utilização em material institucional. Durante a edição da imagem, foi suprimida a identificação do fotógrafo, sem autorização deste. Nessa hipótese, a conduta descrita viola direito assegurado ao autor da obra fotográfica, relacionado:
  1. A
    à exploração econômica da obra.
  2. B
    à duração da proteção patrimonial.
  3. C
    à prerrogativa de transferência dos direitos patrimoniais.
  4. D
    à faculdade de registrar previamente a criação intelectual.
  5. E
    ao direito moral de ter seu nome indicado na utilização da obra.

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