Questão 794505 · 42ª da prova
Avança SP 2026 – Câmara de Três Corações - MG – Analista de Comunicação: Legislação de Comunicação Social
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Três Corações - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Comunicação
- Matéria
- Comunicação Social
- Assunto
- Legislação de Comunicação Social · Direitos Autorais em Comunicação Social
Após a realização de uma audiência pública, a
equipe de comunicação de uma Câmara
Municipal recebeu de terceiros uma fotografia
produzida por profissional independente para
utilização em material institucional. Durante a
edição da imagem, foi suprimida a identificação
do fotógrafo, sem autorização deste. Nessa
hipótese, a conduta descrita viola direito
assegurado ao autor da obra fotográfica,
relacionado:
- Aà exploração econômica da obra.
- Bà duração da proteção patrimonial.
- Cà prerrogativa de transferência dos direitos patrimoniais.
- Dà faculdade de registrar previamente a criação intelectual.
- Eao direito moral de ter seu nome indicado na utilização da obra.