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Questão 596614 · 38ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Comunicador Social: Legislação de Comunicação Social

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Comunicador Social
Matéria
Comunicação Social
Assunto
Legislação de Comunicação Social · Direitos Autorais em Comunicação Social
Conforme estabelece a Lei nº 9.610/1998, os direitos morais do autor
  1. A
    extinguem-se automaticamente após 70 anos do falecimento do autor.
  2. B
    podem ser objeto de cessão total e definitiva, desde que por escrito.
  3. C
    são transferíveis a terceiros mediante contrato oneroso.
  4. D
    pertencem exclusivamente ao editor da obra.
  5. E
    são inalienáveis e irrenunciáveis.

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