Questão 793538 · 55ª da prova
Quadrix 2026 – SEDES-DF – Cuidador: Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SEDES-DF
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cuidador
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua
A Política Nacional para a População em Situação de
Rua (Decreto nº 7.053/2009) instituiu importantes diretrizes
para o atendimento humanizado. A partir dessa informação e
em consonância com as exigências que recaem sobre o Poder
Público para a execução dessa política, assinale a opção correta.
- AA estruturação e a reestruturação da rede de serviços de acolhimento temporário devem fundamentar‑se na necessidade de cada ente, adotando‑se, como referência para esse planejamento, os dados obtidos pelas pesquisas de contagem oficial da população em situação de rua.
- BO recolhimento compulsório dos pertences da população de rua constitui‑se como uma estratégia legítima de zeladoria urbana promovida pela política de assistência social.
- CA distribuição geográfica das unidades de acolhimento temporário deve priorizar a instalação dos equipamentos em áreas afastadas dos centros urbanos, visando resguardar essa população dos riscos e da violência das grandes cidades.
- DA integração intersetorial determina que as abordagens nos espaços públicos sejam realizadas mediante ação coordenada com os órgãos de segurança, autorizando‑se a condução coercitiva de indivíduos em situação de rua para os equipamentos de saúde ou de acolhimento institucional.
- EA política exige o banimento do uso dos espaços públicos como forma de sobrevivência, promovendo a institucionalização em instituições de longa permanência para todos.