Questão 78987 · 85ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Psiquiatria
- Assunto
- Legislação e Pesquisa em Psiquiatria
A Lei nº 10.216/2001 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.
Sobre a internação psiquiátrica compulsória, assinale a afirmativa correta.
- AA legislação proíbe a internação compulsória.
- BA internação termina por solicitação escrita do paciente.
- CA internação leva em conta as condições de segurança do estabelecimento.
- DA internação ocorre sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro.
- Ea pessoa deve assinar, no momento da admissão, uma declaração de que optou por esse regime de tratamento.