Questão 789717 · 44ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
Nos termos da Resolução CAU/BR nº
198/2020, em processos referentes à aplicação de penalidades previstas
na legislação do exercício profissional, as atribuições de
colher informações documentais, levantar informações
nas visitas in loco e fazer levantamento fotográfico competem a
- Aagentes de fiscalização.
- Bauxiliares de fiscalização.
- Cconselheiros do CAU/UF
- Dperitos externos contratados.
- Epartes interessadas no processo.