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Questão 789716 · 43ª da prova

VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Banca
VUNESP
Órgão
CAU-SP
Ano
2026
Cargo
Assistente Técnico
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
A partir de denúncia identificada, um processo ético-disciplinar contra um profissional de arquitetura e urbanismo será instaurado no âmbito do CAU/SP e de sua Comissão de Ética e Disciplina (CED).
Na condução do processo, previamente a qualquer determinação por parte da sua relatoria, a produção de provas dos fatos alegados na denúncia e de provas alegadas na defesa contra a denúncia cabe, respectivamente, ao
  1. A
    denunciante e ao denunciado.
  2. B
    denunciante e à CED/SP.
  3. C
    agente de fiscalização do CAU/SP e ao denunciado.
  4. D
    agente de fiscalização do CAU/SP e à CED/SP.
  5. E
    agente de fiscalização do CAU/SP e ao agente de fiscalização do CAU/SP.

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