Questão 789716 · 43ª da prova
VUNESP 2026 – CAU-SP – Assistente Técnico: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Técnico
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
A partir de denúncia identificada, um processo ético-disciplinar contra um profissional de arquitetura e urbanismo
será instaurado no âmbito do CAU/SP e de sua Comissão de Ética e Disciplina (CED).
Na condução do processo, previamente a qualquer determinação por parte da sua relatoria, a produção de provas dos fatos alegados na denúncia e de provas alegadas na defesa contra a denúncia cabe, respectivamente, ao
Na condução do processo, previamente a qualquer determinação por parte da sua relatoria, a produção de provas dos fatos alegados na denúncia e de provas alegadas na defesa contra a denúncia cabe, respectivamente, ao
- Adenunciante e ao denunciado.
- Bdenunciante e à CED/SP.
- Cagente de fiscalização do CAU/SP e ao denunciado.
- Dagente de fiscalização do CAU/SP e à CED/SP.
- Eagente de fiscalização do CAU/SP e ao agente de fiscalização do CAU/SP.