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Questão 788431 · 118ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Engenharia: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Engenharia
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Com base no disposto nas legislações profissionais do sistema CONFEA-CREA, julgue o item que se segue.


Os valores das taxas a serem pagas para anuidades e registros de ART são definidos localmente, em cada CREA. 

  1. Certo
  2. Errado

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