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Questão 787614 · 31ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ARSAL – Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação: Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ARSAL
Ano
2026
Cargo
Especialista em Regulação - Qualquer Área de Formação, Especialista em Regulação - Administração, Especialista em Regulação - Economia
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto 4.887 de 2003 - Regulamentação de Titulação de Terras Quilombolas
        A construção da identidade política quilombola tem como base a necessidade de ressignificação do conceito de quilombo para o momento histórico do presente, com uma releitura que atualiza as disputas políticas nas comunidades quilombolas como lugar de resistência marcado por trajetórias históricas específicas de luta contra a opressão.

L. S. P. Silva, G. B. Silva, S. L. Fernandes, D. C. G. Galindo e F. Cazeiro (2022). A produção da identidade política de mulheres em uma comunidade quilombola do sertão alagoano. In: Psicologia: ciência e profissão, 42, 1-15 (com adaptações). 

Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue o item a seguir no que concerne a aspectos históricos e atuais relacionados aos quilombos alagoanos.


Embora reconhecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e por decreto presidencial como território de interesse social, o quilombo alagoano Cajá dos Negros ainda não foi certificado pela Fundação Cultural Palmares como remanescente de quilombo.

  1. Certo
  2. Errado

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