FUNDATEC 2026 – IPAM - Caxias do Sul - RS – Motorista: Habilitação na Legislação de Trânsito
Banca
FUNDATEC
Órgão
IPAM - Caxias do Sul - RS
Ano
2026
Cargo
Motorista
Matéria
Legislação de Trânsito
Assunto
Habilitação na Legislação de Trânsito
Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código
de Trânsito Brasileiro (CTB).
O art. 148-A do referido Código estabelece que além do exame toxicológico para a
obtenção e a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores das categorias C, D e E
com idade inferior a 70 anos serão submetidos a novo exame após a obtenção ou renovação da
Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames de que trata o
inciso I do caput do art. 147 do referido Código. Esses exames devem ocorrer a cada período de:
A
4 anos.
B
3 anos e 6 meses.
C
2 anos e 6 meses.
D
3 anos.
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