Questão 738035 · 29ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – Câmara de Dom Feliciano - RS – Motorista: Habilitação na Legislação de Trânsito
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Câmara de Dom Feliciano - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação de Trânsito
- Assunto
- Habilitação na Legislação de Trânsito · Infrações · Infrações Gravíssimas
A observância das normas de habilitação é requisito legal para a condução regular de veículos automotores. Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca das infrações relacionadas à habilitação, assinale a alternativa CORRETA.
- AConduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação configura infração de natureza média, sujeita apenas à aplicação de multa.
- BConduzir veículo sem possuir Permissão para Dirigir é infração de natureza grave, sendo classificada como gravíssima apenas em caso de reincidência.
- CA condução de veículo sem habilitação válida caracteriza infração de natureza leve, desde que o condutor não tenha cometido outra irregularidade simultânea.
- DDirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração de natureza gravíssima.