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Questão 738035 · 29ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – Câmara de Dom Feliciano - RS – Motorista: Habilitação na Legislação de Trânsito

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Câmara de Dom Feliciano - RS
Ano
2026
Cargo
Motorista
Matéria
Legislação de Trânsito
Assunto
Habilitação na Legislação de Trânsito · Infrações · Infrações Gravíssimas

A observância das normas de habilitação é requisito legal para a condução regular de veículos automotores. Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro acerca das infrações relacionadas à habilitação, assinale a alternativa CORRETA.

  1. A
    Conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação configura infração de natureza média, sujeita apenas à aplicação de multa.
  2. B
    Conduzir veículo sem possuir Permissão para Dirigir é infração de natureza grave, sendo classificada como gravíssima apenas em caso de reincidência.
  3. C
    A condução de veículo sem habilitação válida caracteriza infração de natureza leve, desde que o condutor não tenha cometido outra irregularidade simultânea.
  4. D
    Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor constitui infração de natureza gravíssima.

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