Questão 78527 · 25ª da prova
FGV 2025 – EBSERH – Residência: Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais
- Banca
- FGV
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2025
- Cargo
- Residência
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais
Sobre a Lei nº 11.794/2008, conhecido como Lei Arouca, que
regulamenta o Art. 225, §1º, inciso VII, da Constituição Federal,
estabelecendo os procedimentos para o uso científico de animais
no Brasil, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Esta lei estabelece os critérios para a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
( ) A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
( ) O disposto nesta Lei aplica-se a todas as espécies de animais do Filo Chordata.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
( ) Esta lei estabelece os critérios para a criação e a utilização de animais em atividades de ensino e pesquisa científica.
( ) A utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica.
( ) O disposto nesta Lei aplica-se a todas as espécies de animais do Filo Chordata.
As afirmativas são, segundo a ordem apresentada, respectivamente,
- AV – V – V.
- BF – V – F.
- CV – V – F.
- DV – F – V.
- EF – V – V.