Questão 773255 · 32ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Votorantim - SP – Nível Médio: Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Votorantim - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Nos processos referentes a aquisições, uma Câmara Municipal deve atentar para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA). Considera-se, entre os objetivos
do referido plano,
- Afomentar uma reflexão em cada órgão público sobre a impossibilidade de realizar ajustes no planejamento de contratações ao longo do ano.
- Bassegurar que as contratações sejam realizadas para cumprir metas de curto prazo, atendendo às demandas para o ano corrente.
- Cincrementar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações descentralizadas.
- Dsinalizar intenções e aumentar o diálogo potencial com o mercado fornecedor, além de incrementar a competitividade.
- Esubsidiar a elaboração das leis orçamentárias contribuindo para o fracionamento de despesa.