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Questão 773255 · 32ª da prova

VUNESP 2026 – Câmara de Votorantim - SP – Nível Médio: Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Votorantim - SP
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
Nos processos referentes a aquisições, uma Câmara Municipal deve atentar para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA). Considera-se, entre os objetivos do referido plano,
  1. A
    fomentar uma reflexão em cada órgão público sobre a impossibilidade de realizar ajustes no planejamento de contratações ao longo do ano.
  2. B
    assegurar que as contratações sejam realizadas para cumprir metas de curto prazo, atendendo às demandas para o ano corrente.
  3. C
    incrementar as contratações das unidades administrativas de sua competência, por meio da promoção de contratações descentralizadas.
  4. D
    sinalizar intenções e aumentar o diálogo potencial com o mercado fornecedor, além de incrementar a competitividade.
  5. E
    subsidiar a elaboração das leis orçamentárias contribuindo para o fracionamento de despesa.

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