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Questão 677835 · 56ª da prova

FCC 2026 – CPU-PE – Nível Superior: Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional

Banca
FCC
Órgão
CPU-PE
Ano
2026
Cargo
Nível Superior
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Decreto nº 10.947 de 2022 - Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no Âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional
De acordo com o artigo 6º do Decreto nº 55.861/2023, estão dispensadas do registro do Plano de Contratações Anual (PCA) todas as contratações realizadas mediante
  1. A
    Fundos de Participação dos Estados.
  2. B
    Suprimento de Fundo Institucional.
  3. C
    Pregão eletrônico.
  4. D
    Concorrência eletrônica.
  5. E
    Modalidades presenciais.

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